A empresa com a razão social Fundacao Estadual de Protecao Ambiental, tem o nome fantasia Fepam, opera com o CNPJ 93.859.817/0001-09 (93859817000109) e foi fundada em 07/02/1991. O endereço de sua sede está localizada na Avenida Borges de Medeiros, 261 - Centro Historico, Porto Alegre - RS, 90.020-021. Sua atividade principal é de Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais, de acordo com o código CNAE O-8412-4/00.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) é um órgão técnico do Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul, fundado em 4 de junho de 1990 e implantado em 4 de dezembro de 1991. Inicialmente integrada à Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico e ao Departamento de Meio Ambiente, desde 1999, a FEPAM está vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
Atua na fiscalização, licenciamento, desenvolvimento de estudos e pesquisas, e execução de programas e projetos ambientais, atendendo ao governo estadual e demais stakeholders do setor.A entidade oferece serviços como licenciamento ambiental, fiscalização, geoprocessamento, acesso a legislação ambiental, e consultas públicas. Disponibiliza ainda uma biblioteca digital e informações sobre normas técnicas e qualidade ambiental.
O órgão executa as atribuições do SISEPRA, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do estado.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) é um órgão técnico do Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul, fundado em 4 de junho de 1990 e implantado em 4 de dezembro de 1991. Inicialmente integrada à Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico e ao Departamento de Meio Ambiente, desde 1999, a FEPAM está vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
Atua na fiscalização, licenciamento, desenvolvimento de estudos e pesquisas, e execução de programas e projetos ambientais, atendendo ao governo estadual e demais stakeholders do setor.A entidade oferece serviços como licenciamento ambiental, fiscalização, geoprocessamento, acesso a legislação ambiental, e consultas públicas. Disponibiliza ainda uma biblioteca digital e informações sobre normas técnicas e qualidade ambiental.
O órgão executa as atribuições do SISEPRA, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do estado.
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