Eduardo Coutinho

Eduardo Coutinho trabalha para Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.

Eduardo Coutinho é ESTAGIARIO DE POS GRADUACAO EM DIREITO na Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.

Os dados nesta página são disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016, podendo ser utilizados livremente pelos Poderes Públicos e pela sociedade. Segundo a LGPD (Lei nº 13.709/2018), não são considerados dados pessoais ou sensíveis, especialmente quando de origem pública, como os fornecidos pela Receita Federal. Assim, todas as práticas deste site estão em conformidade com a legislação de proteção de dados vigente no Brasil.